Ecad, temporariamente, não cobrara de blogs por compartilhamento de videos

Depois de tanta repercussão sobre o assunto ECAD e suas intenções sobre cobrança de videos que são embedados em blogs/sites e, assim tendo muita crítica, seja por blogueiros, leitores, o próprio Google e ate as gravadoras, o Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – suspendeu temporariamente as cobranças feita aos blogs. Segundo o próprio Ecad, desde 29 de fevereiro, já havia suspendido as cobranças, à espera de sua assembleia geral para tratar do assunto.

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Leia mais aqui: Ecad cobra por vídeos reproduzidos em sites e blogs

Além de varias críticas na rede feita por blogueiros e leitores de blogs, o Ecad recebeu ainda uma carta das gravadoras se dizendo ser contrarias as cobranças feitas pelo órgão. O Google também se manifestou de forma contraria as suas intenções. Este assunto chegou a repercutir ate mesmo na Forbes On-line citando o Jornal O Globo.

Nota de esclarecimento do Ecad

O Ecad se manisfestou em resposta a repercussão  gerada pela materia no O Globo On Line e no Jornal O GLOBO com uma nota de esclarecimento.

Nota de esclarecimento
Escrito por Asssessoria de Imprensa – Ecad
Martes 01 de Noviembre de 2011 17:08
Sobre matéria produzida e veiculada pelo O Globo On Line e pelo jornal O GLOBO, o Ecad vem fazer os seguintes esclarecimentos:

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, Ecad, nunca se negou a fornecer qualquer tipo de informação, quando regularmente solicitada pela Comissão, desde a abertura dos trabalhos no Senado Federal. Todos os documentos solicitados foram devidamente protocolados na secretaria da Comissão, dentro do prazo previsto. Diferentemente do que foi divulgado nas matérias publicadas, o Ecad já protocolou termo de compromisso no último dia 27 de outubro, que já consta do site oficial da Comissão, se comprometendo a: 1) juntar as declarações de Imposto de Renda da entidade dos últimos 10 anos, o que foi feito na mesma data; 2) juntar as declarações de Imposto de Renda de sua superintendente executiva, dos 5 últimos anos, até o dia de hoje (material já foi despachado por Sedex, ontem ( 31/10); 3) requerer junto à Receita Federal as declarações de Imposto de Renda de sua superintendente executiva de 2001 a 2006, para remessa posterior; 4) recomendar às associações de gestão coletiva musical que forneçam suas declarações de renda desde 2001; 5) recomendar aos gerentes executivos do Ecad que apresentem informações fiscais relativas a seu vínculo profissional com o Ecad, nos anos-base de 2001 a 2010, no prazo de cinco dias para os últimos cinco anos e de dez para os demais.

Ressalte-se que esse documento, como já dito, foi protocolado no dia 27 de outubro, mas ainda não foi alvo de apreciação formal pela Comissão Parlamentar de Inquérito. Mesmo assim, o Ecad já deu início à juntada dos documentos que lhe competiam e que diziam respeito à sua representante legal.

Vale lembrar que o Ecad é uma empresa cujo modelo de gestão é de uma sociedade civil de natureza privada e seus gerentes são empregados da entidade regidos pela CLT. Todos citados no requerimento têm seus documentos de rendimentos fiscais registrados na Receita Federal, como aqui já manifestado em inúmeras oportunidades, sem a necessidade de exposições desnecessárias.

Reafirmamos que todos os compromissos assumidos pelo Ecad serão cumpridos, dentro do prazo estabelecido, sem qualquer necessidade do termo de compromisso firmado servir de pauta para a imprensa, muitas vezes, engrossando o coro daqueles interessados em denegrir a imagem do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, como os grupos e grandes conglomerados econômicos que têm suas concessões públicas aprovadas pelo Senado Federal, sendo os mesmos os maiores devedores de direito autoral.

O Ecad se espanta em ser alvo de exposição desnecessária, como a matéria publicada nesta segunda-feira (31/10) pelo O Globo On Line e reproduzida pelo Jornal O Globo, edição desta terça-feira (01/11), sem sequer ser consultado, antes da veiculação, como prevê o direito de ouvir e publicar o contraditório, antes de qualquer veiculação pela imprensa;

Entendemos que os trabalhos da Comissão, na reta final dos debates deveriam se manter nos rumos técnicos, na defesa dos direitos de autor e não dos usuários de música, sendo as emissoras de rádio e TV os grandes inadimplentes e, mesmo assim, tem garantidas suas concessões, sem a apresentação do nada consta do pagamento de direito autoral dos artistas;

Muitas dessas empresas têm interesses em denegrir a imagem dos mais de 800 trabalhadores do Escritório que lutam para fazer cumprir o direito dos detentores das obras musicais e que, mesmo assim, têm sido alvo de questionamentos infundados pelos membros da CPI, na busca de ganhar espaço na mídia.

Diante destes esclarecimentos e partindo do princípio do direito e dever da publicação do contraditório, solicitamos a reprodução na íntegra da nota esclarecedora pelo O Globo On Line e Jornal O Globo e demais veículos que venham a reproduzir o texto assinado pelo jornalista Chico Otavio.

Nota do Google

O Google, que é contra a posição do Ecad, também deixa uma nota.

“Os videos online desenvolveram um novo universo de oportunidades para criadores de conteúdo. Eles possibilitam que artistas, músicos, cineastas, ativistas de direitos humanos, líderes mundiais e pessoas comuns levem seu trabalho para uma audiência global. No YouTube, nos esforçamos para apoiar esse ambiente, onde qualquer um pode se engajar, criar e dividir conteúdo. É por isso que vemos com surpresa e apreensão o recente movimento do ECAD na cobrança direta a usuários da ferramenta de inserção (“embed”) do Youtube. Gostaríamos de esclarecer qualquer incerteza sobre algumas questões que aconteceram em alguns sites e blogs que inserem vínculos (embedam) a vídeos do YouTube, promovendo visualizações e ajudando a dividir seus pensamentos e opiniões por meio de vídeos:

1- Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência ou intimidação por parte do ECAD. Embora reconheçamos que o ECAD possui um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades comerciais, nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar pagamentos de usuários do YouTube.

2- O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.

3- O ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que promovem execuções musicais públicas na Internet. Porém, o entendimento do ECAD sobre o conceito de “execução pública na Internet” levanta sérias preocupações. Tratar qualquer disponibilidade ou referência a conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais. Mais alarmante é que essa interpretação pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão na internet.

Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online. No YouTube, nós nos comprometemos a levá-los cada vez mais próximos a seu público graças à inovação tecnológica e a características sociais como compartilhamento, discussão e até inserção em outros sites, caso o próprio vídeo permita.

Continuaremos a oferecer a cada autor de conteúdo a opção de decidir se eles querem que seus vídeos tenham a opção de serem inseridos (embedados) ou também disponíveis para dispositivos portáteis ou telas maiores, usando o botão “editar informações” em cada um de seus vídeos. Essas opções também podem ser acessadas pelo http://www.youtube.com/my_videos.”

Saiba mais…

Fobes: Scandal! In Brazil, Blogs with Embedded Youtube Videos are Charged Monthly Fees

O Globo: Ecad suspende temporariamente cobrança de blogs que inserem vídeos do Youtube

Fontes

Sindifisco Nacional: Nota de esclarecimento do Ecad

O Globo: Nota do Google


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One thought on “Ecad, temporariamente, não cobrara de blogs por compartilhamento de videos

  1. “defesa dos direitos de autor e não dos usuários de música”

    Aaaah bando de morto de fome, tem mais é que ser exposto mesmo!!! Se fosse algo que eles tivessem a pagar e não a (SUPOSTAMENTE) receber, não estavam igual urubu em volta da carniça!!!

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